Moradores sofrem com poluição sonora em Mâncio Lima e cobram providências das autoridades

• 27/01/2025

Nos últimos dias, a poluição sonora tem sido um problema de grande proporção no município de Mâncio Lima e os moradores devem cobrar das autoridades uma resposta rápida e eficaz na próxima semana.

As maiores reclamações partem dos dirigentes de igrejas, que estão impossibilitados de dirigirem cultos e celebrarem missa, devido ao barulho advindo de carros de som e motos com descargas adulteradas.

Um dirigente de uma igreja disse que irá ao Ministério Público do Acre pedir providências, pois as igrejas que pregam o evangelho são muito cobradas pelo excesso de som, porém, os órgãos de fiscalização não fazem o mesmo com os motoristas que colocam sons potentes nas carrocerias dos carros para incomodarem a cidade inteira.

Na noite deste domingo, 26, três veículos pareados perturbaram o sossego dos moradores do Porto de Mâncio Lima, com um som perturbador.

Próximo ao local, fiéis de algumas igrejas reclamavam que não conseguiram ouvir a mensagem do pregador.

A mesma reclamação foi feita por moradores idosos da rua do Porto, que tiveram seu sossego de domingo comprometido devido ao barulho ensurdecedor, que chega a estremecer portas e janelas.

Outra onda de reclamações vem de alguns balneários ao redor de Mâncio Lima. No ramal dos Caetanos, por exemplo, o Padre que celebra a missa na comunidade reclamou do barulho de alguns carros de som, de donos de balneários próximos à comunidade, e que providências serão tomadas.

O que diz a legislação sobre som alto?

No Brasil, existem leis e regulamentações que estabelecem limites para o volume de som em diferentes contextos. Aqui estão algumas informações sobre essas leis:

Lei do Silêncio (Lei nº 3.688/1941): Estabelece que o ruído excessivo pode ser considerado uma perturbação da ordem pública e pode ser punido.

Lei de Controle de Poluição Sonora (Lei nº 9.756/1998): Estabelece limites para o nível de ruído em diferentes ambientes, como residências, hospitais e escolas.

Resolução do CONAMA (Resolução nº 1/1990): Estabelece diretrizes para o controle da poluição sonora em áreas urbanas.

Limites de Volume

Residências : 50 decibéis (dB) durante o dia e 40 dB à noite.

Hospitais e escolas : 40 dB durante o dia e 30 dB à noite.

Locais de trabalho: 85 dB durante o dia.

Consequências

Multas: Pode variar de R$ 500 a R$ 10.000, dependendo da gravidade da infração.

Interdição: Locais que excedem os limites de volume podem ser interditados.

É importante notar que essas leis e regulamentações podem variar dependendo do estado ou município. Além disso, é fundamental respeitar os limites de volume para evitar perturbar a tranquilidade pública e proteger a saúde auditiva.

Por Acre Ocidental