Incra Entrega Títulos e Inicia Georreferenciamento no PA São Domingos, em Mâncio Lima
- 24/02/2025
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu mais um passo importante para a regularização fundiária no Acre. A regularização fundiária e a titulação é uma prioridade do Governo Federal, definida pela Presidente Lula. Em Mâncio Lima, no Projeto de Assentamento São Domingos, foram entregues títulos definitivos de propriedade, e teve início o serviço de demarcação e georreferenciamento de lotes. A iniciativa beneficia centenas de famílias assentadas, garantindo segurança jurídica e impulsionando o desenvolvimento local.
Os trabalhos estão sendo realizados com recursos do Governo Federal, por meio de uma parceria entre o Incra e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). A ação reforça o compromisso do órgão com a titulação e regularização fundiária, que seguem como prioridades estratégicas para assegurar o direito à terra e fomentar a agricultura familiar.
O superintendente regional do Incra no Acre, Márcio Alecio, destacou o empenho da equipe para atender quem mais precisa e promover o desenvolvimento rural. “Nosso compromisso é garantir que cada assentado tenha segurança jurídica sobre sua terra. Não mediremos esforços para levar regularização fundiária, fomentar a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento dos assentamentos. Essas ações são fundamentais para fortalecer o Acre e melhorar a vida das famílias que vivem da produção rural”, afirmou.
Com a conclusão do georreferenciamento, mais famílias estarão aptas a receber seus títulos definitivos, possibilitando acesso a crédito rural e políticas de incentivo à produção. O Incra segue avançando para garantir que assentados tenham segurança jurídica e melhores condições de vida e trabalho.